Contrato do Usuário do Sistema

Bem-vindo ao Sistema Instagramos!

Agradecemos por usar nossos produtos e serviços (“Serviços”). Os Serviços serão fornecidos pelo ''Instagramos'' significa Arcomdi Comercial Ltda. Ao usar nossos Serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

CONTRATO DE USUÁRIO DO SISTEMA INSTAGRAMOS

Este Contrato do Usuário ("Contrato") é um contrato celebrado entre você e a Arcomdi Comercial Ltda, inscrita no CNPJ: 49.710.415/0001-48, localizada na R. Pensilvania, 114 Bloco 03 Cj. 284, CEP: 04564-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e regula os termos e condições da prestação a você dos Serviços do Instagramos.

ACEITAÇÃO

• Ao utilizar e fazer o seu cadastro no site do Sistema Instagramos, usar os serviços, fazer upload e download de imagens, indicar as contas para a produção de qualquer um de nossos produtos, , considero como “Aceito o Termo de Uso”, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente a seus “Termos e Condições” “Contrato de Usuário do Sistema Instagramos” e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições da “Política de Privacidade” e “Suas Definições”.

Este contrato se aplica ao usuário e, caso a utilização deste site ocorra em nome de pessoa jurídica, se aplica ao usuário e à empresa, presumindo que o usuário tenha poderes para representá-la. A Instagramos se reserva o direito de alterar este contrato periodicamente a seu critério, e a utilização deste sistema e seus sites estarão sujeitos à concordância com a versão mais atualizada publicada no site na ocasião de sua utilização. Se o usuário não esta de acordo ou não desejar vincular-se por este acordo, não deve utilizar o site nem efetuar download ou utilização de quaisquer serviços, eventualmente exibida neste site, Sistema ou fornecida por correio eletrônico ou outros meios idôneos.

Você manifesta a sua concordância com a aceitação destes “Termos e Condições”. Se Você não concordar com as Diretrizes e Norma destes termos e condições do Sistema Instagramos, não deverá acessar nenhum de nossos sites e nem utilizar qualquer um dos nossos Serviços.

Embora nós esforcemos para avisa-los sempre que mudanças importantes foram realizadas nos Termos de Uso e Serviço, revisem periodicamente a versão mais atualizada, pelo link: https://instagramos.com/pages/termos-de-uso a Instagramos pode, a seu exclusivo critério, modificar ou revisar estes “Termos e Condições” e suas políticas a qualquer tempo, e Você concorda em cumprir tais modificações ou revisões. Nada nestes Termos e Condições será tido como concessão de quaisquer direitos ou benefícios a terceiros.

Quanto à capacidade para aceitar os Termos de Uso e serviços, Você afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou representantes legais plenamente capazes de consentir com os termos de condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos de Uso e Serviços, obedecê-los e cumpri-los. Os quais se obrigam solidariamente com os mesmos por qualquer prejuízo causado ao site.

O usuário obriga-se a não utilizar o sistema Instagramos para arquivamento de qualquer tipo de imagens, cujo conteúdo possa ser considerado ofensivo, pornográfico, profano, obsceno, ameaçador ou contenha qualquer material que possa gerar ação indenizatória no âmbito do direito civil ou que possa a ser entendido como, crime ou contravenção penal ainda que em tese, inclusive, mas sem se limitar a material que venha a ferir a ética, a moral, os bons costumes, que tenda ou possa incitar a discriminação racial, cultural ou religiosa ou prática de quaisquer outros crimes ou contravenções;

AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS MANTERÁ AS SEGUINTES NORMAS:

Todo o seu registo e informações de conta são verdadeiras, exatas e completas.

Você Irá manter a segurança de sua senha.

Você aceita a responsabilidade total para toda atividade que ocorre sob o seu nome de usuário.

Ao utilizar os serviços da Instagramos, os usuários concordam que todo o conteúdo, seja por ele editado, veiculado publicamente ou transmitido privativamente, é da exclusiva responsabilidade da pessoa que o gerou, transmitiu, compartilhou ou publicou todo o conteúdo. Isto significa que os utilizadores, são inteiramente responsáveis por todo o conteúdo em cada etapa. Não a Instagramos, isso inclui o upload, sua edição, publicação, compartilhamento, envio por e-mail ou outra forma de transmissão ou disponibilização de conteúdo através de qualquer um dos serviços prestados por nosso site, bem como sua comercialização. A Instagramos não armazena os arquivos enviados como back-up.

O site poderá ser utilizado internacionalmente, submetendo-se, desde já, à legislação brasileira e autorizando expressamente que suas imagens possam ser processadas no Brasil.

Nós não aceitamos a responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes direta ou indiretamente de uma falha de sistema na prestação do serviço Instagramos, perda de dados, erros ou interrupções em envios de arquivos, qualquer suspensão ou interrupção do serviço Instagramos, ou qualquer transmissão por outras, em violação das obrigações dos usuários registrados conforme estabelecido neste contrato.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E LICENÇA

O nome, a marca, o logotipo utilizados no sistema Instagramos, são de propriedade exclusiva deste e/ou dos seus contratados, parceiros ou prestadores de serviço e encontram-se depositados junto ao instituto nacional da propriedade industrial, de modo que o presente instrumento não confere ao usuário qualquer direito, direto ou indireto, sobre tais informações, documentos, imagens, materiais, nome, marca, logotipo e logomarca pertencentes nos sites do Sistema Instagramos e dada qualquer forma de utilização, exploração, reprodução, cessão, locação ou sublocação, veiculação da marca, “Layout” ou leiaute, logo, quaisquer imagens, fotografias, animações, vídeos, áudios, músicas, textos e aplicativos, sem a autorização prévia e expressa da Instagramos.

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Sistema Instagramos, sites e os serviços (incluindo o software e sistemas subjacentes ao serviço Instagramos, Imagens, texto, gráficos, logotipos, ícones, gravações de som e software) são propriedade ou licenciados para nós. Exceto quando expressamente autorizado por este acordo, você não pode, de qualquer forma ou por qualquer meio:

Comercializar qualquer informação, ou serviços obtidos a partir de qualquer parte deste site, sem a nossa permissão por escrito.

Se você usar qualquer uma das nossas imagens, marcas em referência às nossas atividades, produtos ou serviços, você deve incluir uma declaração atribuindo essa marca para nós, artistas ou aos sites do Sistema Instagramos pertinentes. Você não deve usar qualquer uma das nossas marcas em ou como a totalidade ou parte de suas próprias marcas; em conexão com atividades, produtos ou serviços que não são nossas; de uma forma que pode ser confusa ou enganosa; ou de uma forma que nós ou nossas informações, produtos ou serviços (incluindo este site) deprecie.

DIREITOS AUTORAIS DO SOFTWARE E DA DOCUMENTAÇÃO

O Usuário expressamente declara ter conhecimento de que o conteúdo dos aplicativos disponibilizado pela Instagramos é protegido por direitos autorais, os quais devem ser rigorosamente observados e preservados pelo Usuário. Por esta razão, o Usuário compromete-se a observar fiel e integralmente os termos e condições previstos na Lei 9.610/98 (a Lei de Direitos Autorais), na Lei 9.609/98 (a Lei dos Softwares), bem como em qualquer outro dispositivo legal aplicável.

A Instagramos é a proprietária dos direitos autorais do sistema Instagramos e suas ferramentas de Site, Software e da Documentação nos termos da lei de direito autoral brasileiro e dos tratados internacionais aplicáveis. Sujeito às exclusões expressas nos termos de qualquer lei aplicável, você não poderá: modificar, adaptar o sistema de site bem como o Software nem incorporá-lo a outro programa; realizar engenharia reversa, desmontar, decompilar ou tentar descobrir o código-fonte do Software; ou, alugar, arrendar ou emprestar qualquer parte do Software ou da Documentação.

O Usuário será integralmente responsável por qualquer descumprimento dos dispositivos legais aplicáveis, ou de qualquer dos termos e condições deste instrumento, mantendo a Instagramos livre e isento de todo e qualquer ônus, dever ou responsabilidade decorrentes do disposto nesta cláusula. 

Você reconhece que o Software e códigos criados neste site é um produto de investimento da Instagramos, caso você infrinja os direitos de propriedade intelectual da Instagramos, você permite a concessão de toda e qualquer medida cautelar aplicável para garantir tais direitos.

Não prestamos nenhuma garantia de que o Software será isento de erro.

Nenhum de nossos empregados, agentes, revendedores ou distribuidores estão autorizados a modificar esta garantia limitada nem a prestar garantias adicionais.

DISPOSIÇÕES GERAIS

DOS SERVIÇOS

Os serviços disponibilizados pelo Sistema Instagramos consistem em oferecer online aos Usuários um e-commerce B2B2C (Business to Business to Consumer) especializado na criação de Mosaicos, utilizando Fotografias e Artes (imagens), fornecidas pelo usuário através e upload em nosso site, ou através de acesso a constas do Instagram, com gestão de recebimentos e pagamentos.

O usuário aceitando os termos e condições poderá utilizar o sistema Instagramos, criando um login e senha de acesso, que permitirá que o Usuário conclua o ciclo dos serviços através da internet e/ou aplicativos.

A partir da criação do login e senha o Usuário terá seu acesso liberado e imediatamente e poderá utilizar os serviços oferecidos.

Acessada pelo usuário utilizando senha e login onde pode ser consultada através do painel interno pelo Sistema Instagramos, a utilização do sistema Instagramos possibilita ao Usuário efetuar pagamentos via cartão de crédito, depósito identificado e boletos bancários, utilizando aparelhos celulares, tablets e qualquer dispositivo com acesso a internet e que possua um browser de internet, respeitadas as condições e limitações aqui estipuladas.

O Usuário é o único e exclusivo responsável por manter em segurança seu aparelho celular, tablet, computador ou qualquer dispositivo com acesso a internet e que possua um browser de internet evitando assim o uso não autorizado do Sistema Instagramos, devendo arcar com qualquer tipo de dano e/ou prejuízo eventualmente causado a terceiros ou ao Sistema Instagramos.

DA RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS.

O login e senha criada são da inteira responsabilidade do usuário, a senha escolhida é pessoal e intransferível. O usuário poderá a qualquer momento cancelar seu cadastro.

O apelido que o usuário utiliza para os Serviços Instagramos não poderá guardar semelhança como nome Instagramos. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico. A Instagramos se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, se este estiver em desacordo com as políticas e regras do presente Termo.

A Instagramos poderá advertir suspender, cancelar ou excluir, temporária ou definitivamente o acesso de um usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se:

1. a) o usuário utilizar o Instagramos em desacordo ou não cumprir qualquer dispositivo deste Termo e demais políticas da Instagramos;
2. b) se descumprir com seus deveres de usuário;
3. c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
4. d) se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos de Uso não geram nenhum contrato trabalhista entre as partes, ou relação de trabalho entre Instagramos e os usuários (lojistas, artistas, fotógrafos, associados e/ou fornecedores).

A Instagramos poderá alterar, a qualquer tempo, o presente Termo, visando seu aprimoramento e melhoria dos Serviços prestados. O novo Termo entrará em vigor a partir de sua publicação no sistema, sendo desnecessária a notificação prévia, via e-mail, aos usuários.

1. a) No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário que se opor ao novo Termo deverá comunicar-se com A Instagramos por e-mail. Nesse caso, qualquer eventual vínculo contratual deixará de existir, ressalvando as hipóteses em que haja alguma pendência do usuário com a Instagramos ou com seus Fornecedores. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou tacitamente o novo Termo e o contrato continuará vinculando as partes.
2. b) As alterações não vigorarão em relação aos Serviços iniciados até a data da publicação do novo Termo. Para estes, o Termo valerá com a redação anterior.

Os serviços oferecidos pelo aplicativo são fornecidos “tal como está” e “conforme estiver disponível”; podendo a qualquer momento serem alterados, suspensos, sem prévio aviso.

Em nenhuma hipótese, A Instagramos se responsabiliza por quaisquer danos materiais, morais, diretos ou indiretos, incidentais, consequentes ou perdas de qualquer natureza, que possam surgir em decorrência das transações comerciais realizadas entre os usuários do aplicativo.

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas e manter-se-ão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.

Estes Termos determinam a totalidade do acordo e entendimento entre os serviços prestados pela Instagram e as condições de seu uso, bem como a limitação da responsabilidade A Instagram.

Qualquer falha da Instagram para impor ou exercer qualquer disposição destes Termos de Uso ou direitos conexos, não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações dos Serviços do Instagramos, bem como nas contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

SANÇÕES

A Instagramos se reserva ao Direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sancionar com a suspensão ou cancelamento do cadastro de usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis, em virtude de qualquer comportamento danoso causado por qualquer usuário, informação inverídica, ou qualquer outra conduta praticada em detrimento dos demais usuários do aplicativo e/ou do próprio site.

O usuário indenizará a Instagramos, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes, Fornecedores e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no nosso site e/ou nosso aplicativo, ou ainda, por seu descumprimento do presente Termos ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO GERAL DE USO DO SITE

POLÍTICAS DE USO DO SISTEMA INSTAGRAMOS

SOBRE A INSTAGRAMOS

A Instagramos é um sofisticado Sistema exclusivo de comércio eletrônico (e-commerce B2B2C -business-to-business-to-consumer), Uma maneira de favorecer harmoniosamente e descentralizadora, toda a cadeia na relação produtiva de Mosaico entre outros produtos com a utilização de fotos pessoais ou através de nossa galeria Instagramos com um banco de imagens com milhares de artes e fotos, comercializadas de acordo com as informações e condições comerciais apresentadas nos produtos e ofertas. 

SOBRE O SITE

Este Sistema https://instagramos.com e seu conteúdo (o "Site") são de propriedade exclusiva de Arcomdi Comercial Ltda, inscrita no CNPJ: 49.710.415/0001-48. Todos os direitos reservados.

Este termo de condições de utilização da Instagramos (os "Termos de Uso") tem por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do sistema Instagramos, sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente aplicável.

Você é responsável por qualquer atividade que ocorra através da sua conta e você concorda que você não vai vender transferir, licenciar ou ceder a sua conta, nome de usuário, ou quaisquer direitos de conta. Com a exceção de pessoas ou empresas que estão expressamente autorizados a criar contas em nome de seus empregadores associados, alunos e usuários, A Instagramos proíbe a criação e você concorda em não criar uma conta para ninguém além de si mesmo. Você também declara que todas as informações que você fornecer ou fornecidas a Instagramos no momento do registo e em todas as outras serão verdadeiras, exatas, atuais e completas e você concorda em atualizar suas informações conforme necessário para manter a sua veracidade e exatidão.

O cadastro e acesso em todas as lojas vinculadas ao Sistema Instagramos e afiliados implicam na aceitação total das disposições destes Termos de Uso. Caso não haja concordância com alguma disposição aqui presente, o usuário não deve cadastrar-se e/ou acessar a Instagramos.

CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E CADASTRO

O acesso ao Sistema https://instagramos.com é gratuito, através de qualquer dispositivo com acesso à Internet, e direcionado para maiores de 18 (dezoito) anos. É proibido o cadastro e registro de contas no Sistema https://instagramos.com, por pessoas menores de idade ou incapazes, na forma da lei, salvo se devidamente representados ou assistidos. É permitido o acesso ao Instagramos por menores de 18 anos e incapazes, desde que sejam assistidos e representados, durante todo o acesso, por seus representantes legais.